Will the beneficiaries of the “Minha Casa, Minha Vida” program be satisfied? Empirical evidence in the state of Minas Gerais [doi: 10.21529/RECADM.2017008]

Vinicius Souza Moreira, Suely de Fátima Ramos Silveira
DOI: https://doi.org/10.21529/RECADM.2017008

Abstract

The “Minha Casa, Minha Vida” Program (PMCMV) is the main Brazilian government initiative to remedy the country's housing deficit, which, due to its reality, requires adequate management, avoiding detours that could make it unfeasible. In this sense, the objective was to evaluate the PMCMV results based on the perception of the beneficiary families. The theoretical framework was based on the concepts of evaluation of social programs and their application to the housing context. The investigation occurred in Minas Gerais, considering a sample of 110 families distributed in eight municipalities. We adopted three categories: housing unit, housing complex and environment. In relation to the housing unit, beneficiaries of horizontal housing were more satisfied; large families showed lower satisfaction and the second phase of the Program was better evaluated. On the housing set, beneficiaries of the vertical groups, with less members and of enterprises of the second phase were more satisfied. As for the environment, there was a decrease in satisfaction with infrastructure and access to the city as family size increased. From the contact with the beneficiaries was clear the social importance of the PMCMV and the modification promoted in their lives. It is considered necessary, based on the critical points raised, to continue making corrections in the Program so that the promoted improvements can solve the social inequalities.


Keywords

Housing; Evaluation; Public policy; Satisfaction


Compartilhe


References


Abiko, A. K. (1995). Introdução à gestão habitacional. São Paulo: EPUSP.

Amore, C. S., Shimbo, L. Z. & Rufino, M. B. C. (Ed.). (2015). Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital.

Andrade, A. R. (2015). Análise da implementação do Programa Nacional de Habitação Rural em municípios da microrregião e Viçosa – MG. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Aragão, D. L. L. J. de, & Hirota, E. H. (2016). Sistematização de requisitos do usuário com o uso da Casa da Qualidade do QFD na etapa de concepção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ambiente Construído, 16(4), 271-291.

Berr, L. R. & Formoso, C. T. (2012). Método para avaliação da qualidade de processos construtivos em empreendimentos habitacionais de interesse social. Ambiente Construído, 12(2), 77-96.

Brasil (2004). Política Nacional de Habitação (Relatório Técnico/2004), Brasília, DF, Secretaria Nacional de Habitação, Ministério das Cidades.

Brasil (2010). Indicadores de Programas, Guia estratégico [Manual]. Ministério do Planejamento, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

Brasil (2014). Pesquisa de satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. (Relatório de Pesquisa/2014), Brasília, DF, Ministério das Cidades/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, SNH; SAE-PR; IPEA.

Brasil (2015). Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Ministério das Cidades. Recuperado em 20 fevereiro, 2015, de http://www.acessoainformacao.gov.br

Brasil. (2016). Minha Casa, Minha Vida: Resultados do Programa. Recuperado em 06 abril, 2016, de http://www.minhacasaminhavida.gov.br

Bryson, J. M., Patton, M. Q. & Bowman, R. A. (2011). Working with evaluation stakeholders: a rationale, step-wise approach and toolkit. Evaluation and Program Planning, 34(1), 1-12.

Bugs, G. & Reis, A. T. L. (2014). Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Sul. Urbe – Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6(2), 249-262.

Caixa Econômica Federal (n.d). Conceitos Orientadores para Concepção de Projetos de HIS. Recuperado em 20 fevereiro, 2015, de http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

Cardoso, A. L. (Ed.). (2013). O programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital.

Carraro, C. L. & Dias, J. F. (2014). Diretrizes para prevenção de manifestações patológicas em Habitações de Interesse Social. Ambiente Construído, 14(2), 125-139.

Cervo, A. L. & Bervian, P. A. (2002). Metodologia Científica (5a ed.). São Paulo: McGraw-Hill do Brasil.

Cohen, E. & Franco, R. (2008). Avaliação de projetos sociais (8a ed.). Petrópolis: Vozes.

Costa, C. C. M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J. & Abrantes, L. A. (2012). Disparidades Inter-regionais e Características dos Municípios de Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, 10, 52-88.

Costa, F. L. & Castanhar, J. C. (2003). Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, 37(5), 969-992.

Drumond, A. M. (2014). Análise do Programa Lares Habitação Popular do Estado de Minas Gerais a partir da perspectiva do Policy Cycle. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21, 211-259.

Fundação João Pinheiro. (2016). Déficit habitacional no Brasil 2013-2014. (Relatório de Pesquisa/2016), Belo Horizonte, MG, Centro de Estatísticas e Informações, Fundação João Pinheiro.

Gonçalves Junior, C. A., Dutra, R. de L., Lopes, R. L., & Rodrigues, R. Lott. (2014). O impacto do Programa Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira: uma análise de insumo-produto. Ambiente Construído, 14(1), 177-189.

Hair, JR., J. F., Anderson, R. E., Tatham, R. L. & Black, W. C. (2005). Análise Multivariada de Dados (5a ed.). Porto Alegre: Bookman.

Hernández, G. & Velásquez, S. (2014). Vivienda y calidad de vida: medición del hábitat social en el México Occidental. Bitácora, 24(1), 149-200.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Recuperado em 15 abril, 2015, em http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse

Januzzi, P. M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2), 137-160.

Kowaltowski, D, C. C. K. & Granja, A. D. (2011). The concept of desire value as a stimulus for change in social housing in Brazil. Habitat International, 35(3), 435-446.

Lima, J. J. F., Ponte, J. P. X., Rodrigues, R. M., Neto, R. V. & Melo, A. C. C. (2013). A promoção habitacional através do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Belém. In: Cardoso, A. L. (Org.). O programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais (pp.161-185). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Lima, L. P.; Formoso, C.T; Escheveste, M.E.S. (2011). Proposta de um protocolo para o processamento de requisitos do cliente em empreendimentos habitacionais de interesse social. Ambiente Construído, 11(2), 21-37.

Loureiro, M. R., Macário, V., & Guerra, P. H. (2015). Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida. Revista de Administração Pública, 49(6), 1531-1554.

Marengo, C. & Elorza, A. L. (2010). Calidad de vida y políticas de hábitat. Programa de mejoramiento barrial em Córdoba, Argentina. Caso de estúdio: Barrio Malvinas Argentinas. Bitácora, 2(17), 79-94.

Maricato, E. (2009). Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, 21, 33-52.

Maroco, J. & Garcia-Marques, T. (2006). Qual a fiabilidade do alfa de Cronbach? Questões antigas e soluções modernas? Laboratório de Psicologia, 4(1), 65-90.

Moraes, O. B. & Abiko, A. K. (2006, agosto). Utilização da análise fatorial para a identificação de estruturas de interdependência de variáveis em estudos de avaliação pós-ocupação. Anais do Encontro Nacional de Tecnologia no Ambiente Construído, Florianópolis, SC, Brasil, 11.

Morais, M. V., Carneiro, T. M. & Barros Neto, J. de P. (2014, novembro). Projeto de habitação de interesse social: satisfação do usuário final. Anais do Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído. Maceió, AL, Brasil, 15.

Moreira, V. S. & Silveira, S. F. R. (2015). Indicadores de desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida: avaliação com base na satisfação dos beneficiários. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 20(66), 94-117.

Moreira, V. S. (2016). Avaliação dos Resultados do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em Minas Gerais. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Morra-Imas, L. G. & Rist, R. C. (2009). The road to results: designing and conducting effective development evaluations. Washington: The World Bank.

Moura, J. M. de. (2014). O Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Natal: uma análise espacial dos padrões de segregação e desterritorialização. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6(3), 339-359.

Moysés, A., Cunha, D. F., Borges, E. M., & Maia, T. C. B. (2013). Impactos da produção habitacional contemporânea na Região Metropolitana de Goiânia: dinâmica, estratégias de mercado e a configuração de novas espacialidades e centralidades. In: Cardoso, A.L (Org.). O programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais (pp.255-278). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Oliveira, G. A. (2013). Verticalização urbana em cidades médias: o caso de Santa Cruz do Sul – RS. Boletim Gaúcho de Geografia, 40(2), 199-218.

Ortiz, A. M. L. & Doménech, S. J. M. (2004). Algunos factores físicos y psicológicos relacionados con la habitabilidad interna de la vivenda. Medio Ambiente y Comportamiento Humano, 5(1), 89-113.

Pequeno, R., & Rosa, S. V. (2016). O Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza-CE: análise dos arranjos institucionais. Cadernos Metrópole, 18(35), 191-216.

Pestana, M. H & Gageiro, J. N. (2005). Análise de dados para ciências sociais a complementaridade do SPSS. (4a ed.). Lisboa: Sílabo.

Portaria n. 146, de 26 de abril de 2016 (2016). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de projetos e aprova as especificações mínimas da unidade habitacional e as especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados à aquisição e alienação com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e contratação de operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Portaria n. 168, de 12 de abril de 2013. Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Ramires, J. C. L. (1998). O processo de verticalização das cidades brasileiras. Boletim de Geografia, 16(1), 97-106.

Ramos, M. P. & Schabbach, L. M. (2012), O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n.5, pp. 1271-294.

Reis, F. N. S. C., Silveira, S. F. R. & Moreira, V. S. (2015). Resultados do Programa Minha Casa Minha Vida sob a Percepção dos Beneficiários. RACE, Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 14(3), 925-956.

Richardson, R. J. (1999). Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas.

Rolnik, R., Pereira, A. L. dos S., Moreira, F. A., Royer, L. de O., Iacovini, R. F. G., & Nisida, V. C. (2015). O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, 17(33), 127-154.

Romero, M. A. & Ornstein, S. W. (2003). Avaliação Pós-ocupação: Métodos e Técnicas Aplicados à Habitação Social (Coleção Habitare). Porto Alegre: ANTAC.

Rossi, P. H., Lipsey, M.W. & Freeman, H. E. (2004). Evaluation: a systematic approach (7a ed.). Thousand Oaks, CA: Sage.

Santos, S. N. (2014). Realidade, significado e expectativas do Programa Nacional de Habitação Rural: o caso de Guiricema e São Miguel do Anta – MG. 2014. 167 f. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Schäfer, E. F. & Gomide, F. P. B. (2014). Avaliação Pós-Ocupação do conjunto habitacional Moradias União Ferroviária Bolsão Audi/União, Curitiba (PR). Engenharia Sanitária e Ambiental, 19(2), 155-164.

Scheidt, F. S. S., Silva, P. R., Silva, S. M. C. P. & Hirota, E. H. (2010). Consideração de requisitos ambientais em empreendimentos habitacionais de interesse social: um estudo de caso. Ambiente Construído, 10(1), 91-106.

Silva, C. F. & Alves, T. W. (2014). Dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul de 2006 a 2010: uma avaliação do Programa "Minha Casa, Minha Vida". Revista de Administração Pública, 48(1), 7-54.

Silva, J. M. P. (2011). Habitação de interesse social e as legislações municipais da região metropolitana de Campinas. Ambiente Construído, 11(3), 55-71.

Soares, I. O., Carvalho, A. W. B., Ribeiro Filho, G. B., & Pinto, N. M. de A. (2013). Interesses especulativos, atuação do Estado e direito à cidade: o caso do programa "Minha Casa Minha Vida" em Uberaba (MG). Urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana, 5(1), 119-131.

Somekh, N. (1997). A cidade vertical e o urbanismo modernizador. São Paulo: FAPESP.

Soraggi, A. C. M. & Mendonça, J. G. (2013). O Programa Minha Casa Minha Vida em Juatuba/MG: ampliação do mercado da moradia no espaço metropolitano periférico. In: Cardoso, A.L (Org.). O programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais (pp.93-113). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.

Subirats, J., Knoepfel, P., Larrue, C. & Varone, F. (2008). Análisis y gestión de políticas públicas. Barcelona, Espanha: Ariel.

Thery, H. (2017). Novas Paisagens Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mercator, 16, 1-14.

Tribunal de Contas da União. (2016). Relatório do TCU aponta falhas no Programa Minha Casa Minha Vida. Recuperado em 26 novembro 2016, de http://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/relatorio-do-tcu-aponta-falhas-no-programa-minha-casa-minha-vida.htm

Triola, M. F. (2005). Introdução à Estatística (9a ed.). Rio de Janeiro: LTC.

Unicef (1990). A UNICEF guide for monitoring and evaluation: making a difference? [Manual]. Unicef. New York, NY: US.

Vicentim, T. N., & Kanashiro, M. (2016). Análise do comércio e dos serviços nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV): estudo de caso do Residencial Vista Bela - Londrina, PR. Ambiente Construído, 16(4), 227-250.

Weiss, C. (1998). Evaluation (2a ed.). New Jersey: Prentice Hall, Upper Saddle River.

Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M. & Fritzen, S. (2010). The public policy primer: managing the policy process. Routledge: New York.




Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.