DISCLOSURE OF INTANGIBLE ASSETS IN BRAZILIAN COMPANIES THAT PRESENTED FINANCIAL INFORMATION TO THE SÃO PAULO AND THE NEW YORK STOCK EXCHANGE IN 2006 AND 2007

Cleyton de Oliveira Ritta, Sandra Rolim Ensslin, Suelen Haidar Ronchi
DOI: https://doi.org/10.5329/RECADM.20100901005

Abstract

Business development has led intangible elements to play an important role in determining the value of companies. Currently, the market value of great corporations is superior to their book value and, in the literature, this fact is related to the existence of Intangible Assets. Thus, the aim of this study is to analyze information about Intangible Assets (IAs) disclosed in the financial reports of the Brazilian companies that presented financial information to BM&FBOVESPA and to NYSE in 2006 and 2007. The results of this descriptive study, which includes qualitative data analysis, indicate that: ((i) premium (73.94%), software (15%) and contractual rights (8.66%) were the IA elements most frequently disclosed by companies; (ii) AMBEV was the company with the largest amount (above 49.23%) of IA information in relation to total assets in both years, while TAM was the company with the lowest percentage (0.20%); (iii) the companies disclosed their financial reports both in Brazil and in the US following the current regulations; and (iv) Copel was the company that disclosed items belonging to both national and international regulations regarding the disclosure of IAs in the reports presented to BM&FBOVESPA.  In conclusion, there was no privileged information regarding IAs in the reports analyzed. This suggests that the Brazilian regulations are becoming effectively aligned with the international Accounting regulations.

 


Keywords

Disclosure; intangible assets; international and Brazilian accounting guidelines; NYSE; BM&FBOVESPA

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References


BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

BM&FBOVESPA – Bolsa de Mercadorias & Futuros e Bolsa de Valores de São Paulo. 2008. Disponível em

. Acesso em: 25 out. 2008.

BRASIL. Lei n. 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível:

. Acesso em: 15 jan. 2008.

BRASIL. Lei n. 8.955, de 15 de dezembro de 1994. Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial

(franchising) e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

BRASIL. Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei n. 6.404, de 15 de

dezembro de 1976, e da Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte

disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Disponível:

. Acesso em: 15 jan. 2008.

CERVO, A. L.; BERVIAN, P. A. Metodologia científica. 4 ed. São Paulo: Makron Books, 1996.

COMITÊ DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008.

COMITÊ DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 04 – Ativos Intangíveis. Disponível em: Acesso em: 20 jan. 2008.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Instrução Normativa nº 247, de 27 de março de 1996. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Instrução Normativa nº 285, de 31 de julho de 1998. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Instrução Normativa nº 319, de 3 de dezembro de 1999. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Deliberação nº 527, de 1º de novembro de 2007. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Deliberação nº 553, de 12 de novembro 2008. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008.

FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (FASB). FAS 141 – Business Combination. FASB, 2001. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008.

FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (FASB). FAS 142 – Goodwill and Other Intangible Assets. FASB, 2001. Disponível em:

Acesso em: 20 jan. 2008.

FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (FASB). FAS 144 – Accouting for the Impairment or Disposal of Long-Lived Assets. FASB, 2001. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2008.

FUNDAÇÃO DOM CABRAL. A decolagem das Multinacionais Brasileiras. Disponível em Acesso em: 12 dez. 2008.

HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.

INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDS (IASB). IAS 22 – Business Combination. Emitido em 1983 e revisado em julho de 1998. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2008.

INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDS (IASB). IAS 28 – Accounting for investments in Associates. Emitido em 1988 e revisado em 1994, 1998, 1999 e outubro de 2000. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2008.

INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDS (IASB). IAS 36 – Impairment of Asset. IASB, 1998. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2008.

INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARDS (IASB). IAS 38 – Intangible Assets. IASB, 1998. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2008.

IUDÍCIBUS, S. de. Teoria da contabilidade. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1997.

IUDÍCIBUS, S. de. Teoria da contabilidade. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

IUDÍCIBUS, S. de. Introdução à teoria da contabilidade: para o nível de graduação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

IUDÍCIBUS, S. de; MARTINS, E.; GELBECKE, E. R. Suplemento do manual de contabilidade das sociedades por ações (aplicável às demais sociedades).

FIPECAFI, 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

IUDÍCIBUS, S. de; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável

às demais sociedades. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

IUDÍCIBUS, S. de. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável às demais sociedades. 7. ed. São Paulo:

Atlas, 2007.

LEV, B. Intangibles: management, measurement, and reporting. Washington: Brookings Institution Press, 2001.

MARTINS, E. Contribuição à avaliação do ativo intangível. São Paulo. Tese (Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade São Paulo. São Paulo, 1972.

PEREZ, M. M.; FAMÁ, R. Características estratégicas dos ativos intangíveis e o desempenho econômico da empresa. eGesta, v. 2, n. 2, p. 69-96, abr./jun., 2006.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

SCHMIDT, P.; SANTOS, J. L. dos. Avaliação de ativos intangíveis. São Paulo: Atlas, 2002.

SILVA, H. A. S. da et al. Evidenciação do capital intelectual de natureza social e ambiental: estudo nos relatórios anuais e nos sites das empresas listadas no programa 'em boa companhia' da BOVESPA. Revista de Negócios, v. 14, n. 1, p. 82-99, jan./mar., 2009.

VIANNA, I. O. de A. Metodologia do trabalho científico: um enfoque didático da produção científica. São Paulo: EPU, 2001.




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