COMPRAS ELETRÔNICAS GOVERNAMENTAIS: UMA AVALIAÇÃO DOS SITES DE E-PROCUREMENT DOS GOVERNOS ESTADUAIS BRASILEIROS

Resumo

Uma das aplicações do governo eletrônico que vem se desenvolvendo rapidamente no Brasil é o e-procurement. Trata-se de uma área que permite mensuração bastante objetiva de seus benefícios, no que diz respeito à redução dos preços de materiais e à economia gerada pela simplificação de procedimentos burocráticos. Este trabalho avaliou a qualidade dos portais de compras eletrônicas dos 26 governos estaduais e do Distrito Federal, considerando principalmente itens que poderiam ser úteis para fornecedores participantes dos processos. Para isso, foi desenvolvida uma metodologia na qual se observaram nos sites 39 aspectos, agrupados em sete dimensões. Na média do país, pode-se dizer que o resultado foi satisfatório, mas, sem dúvida, há muito que melhorar – nenhum site alcançou 80 pontos, em 100 possíveis. Ao todo, 20 Estados (incluindo o Distrito Federal) contam com sites razoavel¬mente estruturados, com ao menos 40 pontos. Apenas Roraima e Rondônia ainda não dispõem de nenhum site de compras eletrônicas, enquanto Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins têm sites que não atendem a exigências mínimas de qualidade. Também foram encontradas significativas diferenças regionais: os três Estados mais bem avaliados (Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo) encontram-se na região Sudeste, que tem pontuação média de 75,4. No outro extremo, o Norte alcançou média de apenas 30,4 pontos. Essas disparidades podem se dever, em parte, à relação verificada entre as pontuações e o Produto Interno Bruto dos respectivos Estados.