O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MATO GROSSO

Resumo

Resumo:

O presente artigo tem como objetivo aprofundar os conhecimentos sobre o processo de aquisição da merenda escolar no âmbito do Estado de Mato Grosso, sendo necessário para isso a compreensão da origem dos recursos, das formas de licitação permitidas aos órgãos públicos brasileiros e toda a operacionalização para a execução das licitações. Para o desenvolvimento da pesquisa utilizei-me da pesquisa bibliográfica disponível em sites na internet principalmente em órgãos públicos como FNDE e SEDUC/MT. A partir das pesquisas averigüei que o processo de licitação da merenda escolar na rede estadual de ensino de mato grosso é um processo descentralizado que garante maio autonomia as escolas, que o  processo descentralizado da merenda escolar vem de encontro as perspectivas mantendo as características alimentares regionais e que com a descentralização o processo ficou mais ágil uma vez que todas as câmaras locais das cidades realizam o pregão local sendo mais fácil a fiscalização e acompanhamento da execução dos cardápios, garantindo assim o direito dos alunos.