AS “PEDRAS NO CAMINHO” DA LEI 10.639/03: UM PANORAMA APÓS OITO ANOS DE PROMULGAÇÃO

Resumo

Este artigo tem por objetivo debater a implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Etnicorraciais e o Ensino da História e Cultura Africana e Afrobrasileira (2004), nas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro, destacando mecanismos que dificultam a sua efetivação. As reflexões aqui encaminhadas foram instigadas após observação e consulta ao nosso campo de pesquisa, que ensejam as referidas escolas. Utilizaremos a metáfora “pedras no caminho” como alusão aos elementos da ideologia racista que relacionados a fatos peculiares do atual momento político, configuram empecilhos à efetivação de práticas antirracistas nos espaços escolares, consonantes com a lei em questão e suas diretrizes. Para tanto, nos apoiaremos no referencial de autores como Gomes (2003), Guimarães (2004), Lima (2009), Gentili (1996), entre outros.

Palavras-Chave: Lei 10.639/03, Práticas Antirracista, “Pedras no caminho”.