Estariam satisfeitos os beneficiários do programa minha casa, minha vida? Evidências empíricas em municípios do Estado de Minas Gerais [doi: 10.21529/RECADM.2017008]

Vinicius Souza Moreira, Suely de Fátima Ramos Silveira

Resumo


O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é a principal iniciativa governamental brasileira para reduzir o Déficit Habitacional do país que, pela sua realidade, requer adequada condução, evitando desvios de rotas que possam inviabilizá-la. Nesse sentido, o objetivo do artigo foi avaliar os resultados do PMCMV com base na percepção das famílias beneficiadas. O quadro teórico demonstra fundamento nos conceitos da avaliação de programas sociais e sua aplicação ao contexto habitacional. A investigação ocorreu em Minas Gerais, considerando amostra de 110 famílias distribuídas em oito municípios. Foram adotadas três categorias para execução da pesquisa: unidade habitacional, conjunto habitacional e entorno. Em relação a unidade habitacional, beneficiários de moradias horizontais mostraram-se mais satisfeitos; famílias numerosas exibiram satisfação inferior e a segunda fase do Programa foi melhor avaliada. Sobre o conjunto habitacional, beneficiários dos conjuntos verticais, com menos integrantes e de empreendimentos da segunda fase se revelaram mais satisfeitos. Quanto ao entorno, houve diminuição da satisfação quanto à infraestrutura e o acesso à cidade conforme aumento do tamanho familiar. A partir do contato com os beneficiários ficou nítida a importância social do PMCMV e a modificação promovida em suas vidas. É necessário, portanto, e com base nos pontos críticos levantados, continuar realizando correções no Programa para que as benfeitorias promovidas possam dirimir as desigualdades sociais.

Palavras-chave

Habitação; Avaliação; Políticas públicas; Satisfação.

 


Referências


Abiko, A. K. (1995). Introdução à gestão habitacional. São Paulo: EPUSP.

Amore, C. S., Shimbo, L. Z. & Rufino, M. B. C. (Ed.). (2015). Minha casa... e a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa, Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital.

Andrade, A. R. (2015). Análise da implementação do Programa Nacional de Habitação Rural em municípios da microrregião e Viçosa – MG. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Aragão, D. L. L. J. de, & Hirota, E. H. (2016). Sistematização de requisitos do usuário com o uso da Casa da Qualidade do QFD na etapa de concepção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ambiente Construído, 16(4), 271-291.

Berr, L. R. & Formoso, C. T. (2012). Método para avaliação da qualidade de processos construtivos em empreendimentos habitacionais de interesse social. Ambiente Construído, 12(2), 77-96.

Brasil (2004). Política Nacional de Habitação (Relatório Técnico/2004), Brasília, DF, Secretaria Nacional de Habitação, Ministério das Cidades.

Brasil (2010). Indicadores de Programas, Guia estratégico [Manual]. Ministério do Planejamento, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos.

Brasil (2014). Pesquisa de satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. (Relatório de Pesquisa/2014), Brasília, DF, Ministério das Cidades/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, SNH; SAE-PR; IPEA.

Brasil (2015). Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Ministério das Cidades. Recuperado em 20 fevereiro, 2015, de http://www.acessoainformacao.gov.br

Brasil. (2016). Minha Casa, Minha Vida: Resultados do Programa. Recuperado em 06 abril, 2016, de http://www.minhacasaminhavida.gov.br

Bryson, J. M., Patton, M. Q. & Bowman, R. A. (2011). Working with evaluation stakeholders: a rationale, step-wise approach and toolkit. Evaluation and Program Planning, 34(1), 1-12.

Bugs, G. & Reis, A. T. L. (2014). Avaliação da participação popular na elaboração de planos de habitação de interesse social no Rio Grande do Sul. Urbe – Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6(2), 249-262.

Caixa Econômica Federal (n.d). Conceitos Orientadores para Concepção de Projetos de HIS. Recuperado em 20 fevereiro, 2015, de http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx

Cardoso, A. L. (Ed.). (2013). O programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital.

Carraro, C. L. & Dias, J. F. (2014). Diretrizes para prevenção de manifestações patológicas em Habitações de Interesse Social. Ambiente Construído, 14(2), 125-139.

Cervo, A. L. & Bervian, P. A. (2002). Metodologia Científica (5a ed.). São Paulo: McGraw-Hill do Brasil.

Cohen, E. & Franco, R. (2008). Avaliação de projetos sociais (8a ed.). Petrópolis: Vozes.

Costa, C. C. M., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J. & Abrantes, L. A. (2012). Disparidades Inter-regionais e Características dos Municípios de Minas Gerais. Desenvolvimento em Questão, 10, 52-88.

Costa, F. L. & Castanhar, J. C. (2003). Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, 37(5), 969-992.

Drumond, A. M. (2014). Análise do Programa Lares Habitação Popular do Estado de Minas Gerais a partir da perspectiva do Policy Cycle. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21, 211-259.

Fundação João Pinheiro. (2016). Déficit habitacional no Brasil 2013-2014. (Relatório de Pesquisa/2016), Belo Horizonte, MG, Centro de Estatísticas e Informações, Fundação João Pinheiro.

Gonçalves Junior, C. A., Dutra, R. de L., Lopes, R. L., & Rodrigues, R. Lott. (2014). O impacto do Programa Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira: uma análise de insumo-produto. Ambiente Construído, 14(1), 177-189.

Hair, JR., J. F., Anderson, R. E., Tatham, R. L. & Black, W. C. (2005). Análise Multivariada de Dados (5a ed.). Porto Alegre: Bookman.

Hernández, G. & Velásquez, S. (2014). Vivienda y calidad de vida: medición del hábitat social en el México Occidental. Bitácora, 24(1), 149-200.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Sinopse do Censo Demográfico 2010. Recuperado em 15 abril, 2015, em http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse

Januzzi, P. M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2), 137-160.

Kowaltowski, D, C. C. K. & Granja, A. D. (2011). The concept of desire value as a stimulus for change in social housing in Brazil. Habitat International, 35(3), 435-446.

Lima, J. J. F., Ponte, J. P. X., Rodrigues, R. M., Neto, R. V. & Melo, A. C. C. (2013). A promoção habitacional através do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Belém. In: Cardoso, A. L. (Org.). O programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais (pp.161-185). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Lima, L. P.; Formoso, C.T; Escheveste, M.E.S. (2011). Proposta de um protocolo para o processamento de requisitos do cliente em empreendimentos habitacionais de interesse social. Ambiente Construído, 11(2), 21-37.

Loureiro, M. R., Macário, V., & Guerra, P. H. (2015). Legitimidade e efetividade em arranjos institucionais de políticas públicas: o Programa Minha Casa Minha Vida. Revista de Administração Pública, 49(6), 1531-1554.

Marengo, C. & Elorza, A. L. (2010). Calidad de vida y políticas de hábitat. Programa de mejoramiento barrial em Córdoba, Argentina. Caso de estúdio: Barrio Malvinas Argentinas. Bitácora, 2(17), 79-94.

Maricato, E. (2009). Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole, 21, 33-52.

Maroco, J. & Garcia-Marques, T. (2006). Qual a fiabilidade do alfa de Cronbach? Questões antigas e soluções modernas? Laboratório de Psicologia, 4(1), 65-90.

Moraes, O. B. & Abiko, A. K. (2006, agosto). Utilização da análise fatorial para a identificação de estruturas de interdependência de variáveis em estudos de avaliação pós-ocupação. Anais do Encontro Nacional de Tecnologia no Ambiente Construído, Florianópolis, SC, Brasil, 11.

Morais, M. V., Carneiro, T. M. & Barros Neto, J. de P. (2014, novembro). Projeto de habitação de interesse social: satisfação do usuário final. Anais do Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído. Maceió, AL, Brasil, 15.

Moreira, V. S. & Silveira, S. F. R. (2015). Indicadores de desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida: avaliação com base na satisfação dos beneficiários. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 20(66), 94-117.

Moreira, V. S. (2016). Avaliação dos Resultados do Programa “Minha Casa, Minha Vida” em Minas Gerais. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Morra-Imas, L. G. & Rist, R. C. (2009). The road to results: designing and conducting effective development evaluations. Washington: The World Bank.

Moura, J. M. de. (2014). O Programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Natal: uma análise espacial dos padrões de segregação e desterritorialização. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 6(3), 339-359.

Moysés, A., Cunha, D. F., Borges, E. M., & Maia, T. C. B. (2013). Impactos da produção habitacional contemporânea na Região Metropolitana de Goiânia: dinâmica, estratégias de mercado e a configuração de novas espacialidades e centralidades. In: Cardoso, A.L (Org.). O programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais (pp.255-278). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Oliveira, G. A. (2013). Verticalização urbana em cidades médias: o caso de Santa Cruz do Sul – RS. Boletim Gaúcho de Geografia, 40(2), 199-218.

Ortiz, A. M. L. & Doménech, S. J. M. (2004). Algunos factores físicos y psicológicos relacionados con la habitabilidad interna de la vivenda. Medio Ambiente y Comportamiento Humano, 5(1), 89-113.

Pequeno, R., & Rosa, S. V. (2016). O Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza-CE: análise dos arranjos institucionais. Cadernos Metrópole, 18(35), 191-216.

Pestana, M. H & Gageiro, J. N. (2005). Análise de dados para ciências sociais a complementaridade do SPSS. (4a ed.). Lisboa: Sílabo.

Portaria n. 146, de 26 de abril de 2016 (2016). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de projetos e aprova as especificações mínimas da unidade habitacional e as especificações urbanísticas dos empreendimentos destinados à aquisição e alienação com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, e contratação de operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Portaria n. 168, de 12 de abril de 2013. Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Diário Oficial da União. Brasília, DF.

Ramires, J. C. L. (1998). O processo de verticalização das cidades brasileiras. Boletim de Geografia, 16(1), 97-106.

Ramos, M. P. & Schabbach, L. M. (2012), O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 46, n.5, pp. 1271-294.

Reis, F. N. S. C., Silveira, S. F. R. & Moreira, V. S. (2015). Resultados do Programa Minha Casa Minha Vida sob a Percepção dos Beneficiários. RACE, Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 14(3), 925-956.

Richardson, R. J. (1999). Pesquisa Social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas.

Rolnik, R., Pereira, A. L. dos S., Moreira, F. A., Royer, L. de O., Iacovini, R. F. G., & Nisida, V. C. (2015). O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, 17(33), 127-154.

Romero, M. A. & Ornstein, S. W. (2003). Avaliação Pós-ocupação: Métodos e Técnicas Aplicados à Habitação Social (Coleção Habitare). Porto Alegre: ANTAC.

Rossi, P. H., Lipsey, M.W. & Freeman, H. E. (2004). Evaluation: a systematic approach (7a ed.). Thousand Oaks, CA: Sage.

Santos, S. N. (2014). Realidade, significado e expectativas do Programa Nacional de Habitação Rural: o caso de Guiricema e São Miguel do Anta – MG. 2014. 167 f. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Schäfer, E. F. & Gomide, F. P. B. (2014). Avaliação Pós-Ocupação do conjunto habitacional Moradias União Ferroviária Bolsão Audi/União, Curitiba (PR). Engenharia Sanitária e Ambiental, 19(2), 155-164.

Scheidt, F. S. S., Silva, P. R., Silva, S. M. C. P. & Hirota, E. H. (2010). Consideração de requisitos ambientais em empreendimentos habitacionais de interesse social: um estudo de caso. Ambiente Construído, 10(1), 91-106.

Silva, C. F. & Alves, T. W. (2014). Dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul de 2006 a 2010: uma avaliação do Programa "Minha Casa, Minha Vida". Revista de Administração Pública, 48(1), 7-54.

Silva, J. M. P. (2011). Habitação de interesse social e as legislações municipais da região metropolitana de Campinas. Ambiente Construído, 11(3), 55-71.

Soares, I. O., Carvalho, A. W. B., Ribeiro Filho, G. B., & Pinto, N. M. de A. (2013). Interesses especulativos, atuação do Estado e direito à cidade: o caso do programa "Minha Casa Minha Vida" em Uberaba (MG). Urbe, Revista Brasileira de Gestão Urbana, 5(1), 119-131.

Somekh, N. (1997). A cidade vertical e o urbanismo modernizador. São Paulo: FAPESP.

Soraggi, A. C. M. & Mendonça, J. G. (2013). O Programa Minha Casa Minha Vida em Juatuba/MG: ampliação do mercado da moradia no espaço metropolitano periférico. In: Cardoso, A.L (Org.). O programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais (pp.93-113). Rio de Janeiro: Letra Capital.

Souza, C. (2006). Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 20-45.

Subirats, J., Knoepfel, P., Larrue, C. & Varone, F. (2008). Análisis y gestión de políticas públicas. Barcelona, Espanha: Ariel.

Thery, H. (2017). Novas Paisagens Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Mercator, 16, 1-14.

Tribunal de Contas da União. (2016). Relatório do TCU aponta falhas no Programa Minha Casa Minha Vida. Recuperado em 26 novembro 2016, de http://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/relatorio-do-tcu-aponta-falhas-no-programa-minha-casa-minha-vida.htm

Triola, M. F. (2005). Introdução à Estatística (9a ed.). Rio de Janeiro: LTC.

Unicef (1990). A UNICEF guide for monitoring and evaluation: making a difference? [Manual]. Unicef. New York, NY: US.

Vicentim, T. N., & Kanashiro, M. (2016). Análise do comércio e dos serviços nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV): estudo de caso do Residencial Vista Bela - Londrina, PR. Ambiente Construído, 16(4), 227-250.

Weiss, C. (1998). Evaluation (2a ed.). New Jersey: Prentice Hall, Upper Saddle River.

Wu, X., Ramesh, M., Howlett, M. & Fritzen, S. (2010). The public policy primer: managing the policy process. Routledge: New York.


Texto completo: Artigo

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

Revista Eletrônica de Ciência Administrativa - RECADM
http://www.periodicosibepes.org.br/recadm/
ISSN: 1677-7387
doi: 10.21529/RECADM