Lógicas institucionais na reforma da educação profissional federal brasileira: narrativa histórica do tempo presente (1993-2018)

Leonardo Augusto Nascimento Dos Santos
DOI: https://doi.org/10.21529/RECADM.2024004

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Resumen

Este estudo investiga as lógicas institucionais prevalentes nas reformas da educação profissional federal brasileira ao longo do período de 1993 a 2018. Tal recorte temporal se justifica pela quantidade de reformas em curto recorte histórico e pelo impacto das mesmas nos aspectos estrutural, organizacional e pedagógico da educação profissional federal. Para atingir tal intento, empreendeu-se metodologicamente a uma pesquisa qualitativa histórico-hermenêutica. Utilizou-se, como fonte histórica para análise de dados, a consulta ao repertório legal da educação profissional do período estudado, que servem como instrumento interpretativo dos conflitos de poder entre os agentes institucionais do setor. A reconstrução narrativa elaboradaaponta que as mudanças e permanências institucionais dependem dos direcionamentos providos pelos governos em mandato e seus respectivos interesses político-econômicos, permitindo compreender criticamente a dinâmica de reformas em contexto temporal. Os resultados desvelam as lógicas institucionais das ordens do estado burocrático e do mercado, bem como a lógica sociocultural aqui denominada Bacharelismo x Tecnicalismo que lhes trespassa. Ao final do trabalho, apresenta-seumepítome do mesmo, delineando seus limites e indicando futuros horizontes de investigação.


Palabras clave

lógica institucional; reformas do estado; educação profissional federal; narrativa histórica; história do tempo presente


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Referencias


Aróstegui, J. (2006). A pesquisa histórica: teoria e método. Tradução de Andrea Dore. Bauru: EDUSC.

Aten, K., Howard-Greenville, J., & Ventresca, M.J. (2012). Organization Culture and institutional theory: a conversation at the border, Journal of Management Inquiry, 21(1), 78-83. https://doi.org/10.1177/1056492611419790

Azevedo, L.A., Shiroma, E.O., & Coan, M. (2012). As políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: sucessivas reformas para atender a quem?, Boletim Técnico do SENAC, 38(2), 27-40. Recuperado de https://www.bts.senac.br/bts/article/view/164

Barros, A.N., Carneiro, A. de T. & Wanderley, S. (2019). Organizational archives and historical narratives: practicing reflexivity in (re)constructing the past from memories and silences. Qualitative Research in Organizations and Management, 14(3), 280-294. https://doi.org/10.1108/QROM-01-2018-1604.

Bédarida, F. (2002). Tempo presente e presença da história. In: Ferreira, M. de M. & Amado, J.(orgs.) Usos e abusos da história oral. ª (5a ed). Rio de Janeiro: FGV.

Boanafina, A. T., & Otranto, C.R. (2022). Institutos federais: entre o CEFET e a Universidade Federal. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico Editado pela ANPAE, 38(00). https://doi.org/10.21573/vol38n002022.112958

Booth, C., & Rowlinson, M. (2006). Management and organizational history: Prospects. Management & Organizational History, 1(1), 5-30.

Brasil. (2004) Políticas públicas para a educação profissional e tecnológica. Documento Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/p_publicas.pdf. Brasília.

Bresser-Pereira, L. C. (2008). O modelo estrutural de gerência pública. Revista de administração pública, 42(2), 391-410. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000200009

Bresser-Pereira, L. C. (2009). Os primeiros passos da reforma gerencial do Estado de 1995. In: Medeiros, P. C.& Levy, E. (Orgs.). Novos caminhos da gestão pública: olhares e dilemas. Rio de Janeiro: Qualitymark. Brasília: Consad.

Castor, B.V.J., & José, H.A.A. (1998). Reforma e contrarreforma: a perversa dinâmica da administração pública brasileira. Revista de administração pública, 32(6), 97-111. Recuperado de https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/7779

Castor, B.V.J. (2000). O Brasil não é para amadores: Estado, governo e burocracia na terra do jeitinho. Curitiba: Ebel/ IBPQ-PR

Clark, P.; Rowlinson, M. (2004). The treatment of history in organisation studies: towards an ‘historic turn’?, Business history, 46(3), 331-352. https://doi.org/10.1080/0007679042000219175

Costa, F.L. da. (2008). Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de administração pública, 42(5), 829-74. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000500003

Costa, F.L. da. (2009). Estratégia, reforma do Estado e políticas públicas no Brasil. Perspectivas em Políticas Públicas, 2(4), 142-153. Recuperado de https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/959.

Costa, F.L. da. (2014). História das reformas administrativas no Brasil: narrativas, teorizações e representações. Revista do serviço público, 59(3), 271-288. https://doi.org/10.21874/rsp.v59i3.150

Costa, F.L. da., & Costa, E. M. L. da (2016). Nova história da administração pública brasileira: pressupostos teóricos e fontes alternativas. Revista de administração pública, 50(2), 215-236. https://doi.org/10.1590/0034-7612145021

Costa, A. S. M., Barros, D. F., & Martins, P. E. M. (2010). Perspectiva Histórica em Administração: novos objetos, novos problemas, novas abordagens. Revista de Administração de Empresas, 50(3), 288-299. https://doi.org/10.1590/S0034-75902010000300005

Costa, A. S. M., & Silva, M. A. C. (2019). A pesquisa Histórica em Administração: uma proposta para práticas de pesquisa. Administração: ensino e pesquisa, 20(1), 90-121. https://doi.org/10.13058/raep.2019.v20n1.1104

Costa, M. A., & Coutinho, E. H. L. (2018). Educação Profissional e a Reforma do Ensino Médio: lei Nº 13.415/2017. Educação & Realidade, 43(4), 1633-1652. https://doi.org/10.1590/2175-623676506

Cotrim, R.R., & Ryngelblum, A.R. (2023). A regulamentação da nova lei de licitações: Definição da lógica institucional prevalente em um campo. Revista de Administração Contemporânea, 27(2), 1-13. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2023220078.por

Cruz, B. de P. A., & Martins, P. E. M. (2006). O poder do bacharel no espaço organizacional brasileiro: relendo Raízes do Brasil e Sobrados e mucambos. Cadernos EBAPE.BR, 4(3). https://doi.org/10.1590/S1679-39512006000300005

Cunha, L. A. (2000). O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de Educação. (14), 89-107. https://doi.org/10.1590/S1413-24782000000200006

Decreto presidencial Nº. 7566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino profissional primario e gratuito. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html.

Delgado, L. de A.N., & Ferreira, M. de M. (2013). História do tempo presente e ensino de História. Revista História Hoje, 2(4), 19-34. https://doi.org/10.20949/rhhj.v2i4.90

Dosse, F. (2012). História do tempo presente e historiografia. Tempo e Argumento, 4(1), 05-22. https://doi.org/10.5965/2175180304012012005

Favero, M.B., & Guimarães, A.F. (2019). Lógicas Institucionais: Um Estudo em uma Organização Privada de Ensino Superior do Sul do Brasil. Revista de Administração IMED, 9(1), 150-166. https://doi.org/10.18256/2237-7956.2019.v9i1.3076.

Ferreira, D. V. de S., Rossoni, L., & Oliveira, C.R. (2022). Lógicas institucionais do policiamento comunitário: esquema analítico e agenda de pesquisa para o contexto brasileiro. Revista de Administração Pública, 56(1), 134-166. https://doi.org/10.1590/0034-761220210122

Galli, C.C. (2018). Lógicas institucionais e a construção de sentido em organizações escolares da educação básica. [Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Paraná]. Recuperado de:https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/55434/R%20-%20D%20-%20CAROLINA%20CASELLA%20GALLI.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Garcia, A. de C., Dorsa, A.C., Oliveira, E.M. de, & Castilho, M.A. de. (2018). Educação profissional no Brasil: origem e trajetória. Revista Vozes dos Vales, (13), 1-18.

Hills, S., Voronov, M., & Hinings, C. R. (Bob) (2013). Putting new wine in old bottles: utilizing rhetorical history to overcome stigma associated with a previously dominant logic. In: Lounsbury, M. & Boxenbaum, E. (ed.). Institutional logics in Action, part B. Research in the sociology of organizations. 39B. London: Emerald Group Publishing Limited.

Hinings, C. R. (Bob). (2012). Connections Between Institutional Logics and Organizational Culture. Journal of Management Inquiry, 21(1), 98-101. https://doi.org/10.1177/1056492611419798

Hochman, G. (2013). História e políticas públicas. In: Marques, E., & Faria, C.A.P. de. (Orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. Rio de Janeiro :Editora Fiocruz. São Paulo :Fundação Editora da Unesp.

Kipping, M., Wadhwani, R.D., & Bucheli, M. (2014). Analyzing and interpreting historical sources: a basic methodology. In: Bucheli, M. & Wadhwani, R.D. (eds.). Organizations in time: History, Theory, Methods. Oxford: Oxford University Press.

Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Recuperado de: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html.

Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Recuperado de: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=258249&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB.

Lipartito, K. (2014). Historical sources and data. In: Bucheli, M. & Wadhwani, R.D. (eds.). Organizations in time: History, Theory, Methods. Oxford: Oxford University Press.

Lohn, R. L. (2019). Reflexões sobre a história do tempo presente: uma história do vivido. In: Reis, T. S., Souza, C.M. de, Oliveira, M.P., & Lyra Junior, A.A. de. (Orgs.). Coleção história do tempo presente: (1), Boa Vista: Editora da UFRR.

Meirelles, H. L., & Burle Filho, J. E. (2016). Direito administrativo brasileiro. (42ª edição). Malheiros Editores: Rio de Janeiro.

Nóbrega, E.F. da, & Souza, F. das C.S. (2015). Educação profissional no Brasil: uma trajetória de dualidade e exclusão. Revista Eletrônica Cientí¬fica Ensino Interdisciplinar, 1(3). Recuperado de https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/583

Oliveira, E. G. (2004). A Reforma e a Contra-Reforma da Educação Profissional Brasileira. In: Reunião anual da ANPED, Caxambu. MG. Anais eletrônicos da Anped. Recuperado de: http://27reuniao.anped.org.br/gt09/t096.pdf.

Oliveira, J. S., & Mello, C.M. (2016). As lógicas institucionais no campo organizacional circo Contemporâneo: uma etnografia multissituada no contexto Brasil-Canadá. Revista Alcance. Eletrônica, 23(4), 475-494. https://doi.org/10.14210/alcance.v23n4(Out-Dez).p475-494

Otranto, C.R. (2012). Reforma da Educação Profissional no Brasil: marcos regulatórios e desafios. Revista Educação em Questão, 42(28), 199-226. Recuperado de https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4058

Pacheco, E. (2011). Institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. In.: Pacheco, E. (org.) Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília: Fundação Santillana. São Paulo: Ed. Moderna.

Picheth, S. F., & Crubellate, J. M. (2019). Mudança, lógicas institucionais e emergência de novos atores: a renaturalização da maternidade no Brasil. Revista Organizações & Sociedade, 26(90), 486-512. https://doi.org/10.1590/1984-9260905.

Pierson, P. (2004). Politics in time: history, institutions, and social analysis. Princeton: Princeton University Press.

Pinto, R.F. (2022). Lógica institucional e inovação no setor público: um estudo de caso no Inmetro. [Dissertação de mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Recuperado de https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/258061/001168102.pdf?sequence=1

Quevedo, M. de. (2011). Educação profissional no Brasil: formação de cidadãos ou mão de obra para o mercado de trabalho?. Revista de humanidades, tecnologia e cultura, 1(1), 147-160.

Ramos, M. N. (2014). História e política da educação profissional. Coleção formação pedagógica. (5). Curitiba: IFPR.

Reay, T., & Jones, C. (2015). Qualitatively capturing institutional logics. Strategic Organization, 14(4),1- 14. https://doi.org/10.1177/1476127015589981

Rocha, F.J.N., & Sousa, M.T.C. (2016). Do bacharelismo tradicional ao bacharelismo do século XXI: a massificação e a deselitização da graduação em direito. Revista do Direito UNISC, (48), 3-30.

Rusen, J. (2007). Reconstrução do passado. Teoria da História II: os princípios da pesquisa histórica. Tradução de Asta-Rosa Alcaide. Brasília: Editora da UNB.

Santos, J. A. dos (2000). A trajetória da educação profissional. In: Lopes, E.M.T., Faria Filho, L.M., & Veiga, C.G. (orgs.). 500 anos de educação no Brasil. (2ª Edição). Belo Horizonte: Autêntica.

Santos, J. D. dos (2017). A profissionalização imposta por decreto: notas sobre a reformulação neoliberal na educação dos trabalhadores brasileiros. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 9(3), 230-240.

Secchi, L., Farranha, A.C., Rodrigues, K.F., Bergue, S.T., & Medeiros-Costa, C.C. (2021). Reforma administrativa no Brasil: passado, presente e perspectivas para o futuro frente à Pec 32/2020. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 26(83), 1-17. https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n83.82430.

Silva, D. de M., & Moura, D. H. (2022). A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado. Educação e Pesquisa. 48(contínuo), e240913. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248240913por.

Suddaby, R ; Foster, W.M. & Mills, A.J. (2014). Historical Institutionalism. In: Bucheli, M., & Wadhwani, R.D. (eds.). Organizations in time: history, theory, methods. Oxford : Oxford University Press.

Teixeira, G.G.S. (2019). O projeto de lei “escola sem partido” diante da autonomia juvenil no “movimento ocupação”. In: Triches, J., Lotterman, J., & Cerny, R.Z. (orgs.). Os rumos da educação e as (contra)Reformas: problemas educacionais do Brasil atual. Florianópolis: Cadernos do CED. NUP/CED/UFSC

Thornton, P.H., & Ocasio, W. (2008). Institutional Logics. In: Greenwood, R; Oliver, C; Suddaby, R & Sahlin, K. The Sage Handbook of organizational Institutionalism.

Thornton, P.H., Ocasio, W., & Lounsbury, M. (2012). The Institutional Logics Perspective. A New Approach to Culture, Structure, and Process. Oxford: Oxford University Press.

Thornton, P.H. (2015). Culture and Institutional Logics. In: Wright, J.D. (Ed.). International Encyclopedia of the Social & Behavioral Sciences. (2ª edição). (5). Oxford.: Elsevier Ltd.

Vasconcelos, F.C., Caldas, M.P., & Wood Jr., T. (2004). Fusões e aquisições no Brasil: Uma análise crítica do teatro de operações. Comportamento organizacional e gestão, 10(1), 43-58.

Viana, M.F. (2016). Lógicas institucionais e estratégia como prática: uma abordagem construtivista. [Tese de doutorado. Universidade Federal de Lavras]. Recuperado de http://repositorio.ufla.br/bitstream/1/12107/2/TESE_L%C3%B3gicas%20institucionais%20e%20estrat%C3%A9gia%20como%20pr%C3%A1tica%3A%20uma%20abordagem%20construtivista.pdf

Vidor, A., Rezende, C., Pacheco, E., & Caldas, L. (2011). Institutos Federais: Lei No. 11.892 de 29/12/2008 – Comentários e reflexões. In.: Pacheco, E. (org.) Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília: Fundação Santillana. São Paulo: Ed. Moderna.

Wadhwani, R.D. (2018). Poverty’s monument: social problems and organizational field emergence in historical perspective. Journal of Management Studies, 55(3), 545-577. https://doi.org/10.1111/joms.12329

Weber, K., & Dacin, M. T. (2011). The Cultural Construction of Organizational Life: Introduction to the Special Issue. Organization Science, 22(2), 287-298.

Weber, K., Patel, H. & Heinze, K. L. (2013). From cultural repertoires to institutional logics: a Content-analytic method. In: Lounsbury, M. & Boxenbaum, E. (ed.). Institutional logics in Action, part B. Research in the sociology of organizations. 39B. London: Emerald Group Publishing Limited.

Yates, J. (2014). Understanding historical methods in organization studies. In: Bucheli, M. & Wadhwani, R.D. (eds.). Organizations in time: History, Theory, Methods. Oxford: Oxford University Press.




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