Governança no terceiro setor: estudo sobre uma organização francesa do século XIX

Marco Antonio Figueiredo Milani Filho, Aida Maria Mendes Milani
DOI: https://doi.org/10.5329/RECADM.20111001003

Resumen

A elaboração deste trabalho foi motivada pela possibilidade de identificação, na estrutura organizacional de entidades do passado, das práticas e mecanismos de governança atualmente recomendados. O objetivo deste estudo exploratório foi identificar os principais elementos de governança de uma organização do Terceiro Setor do século XIX e compará-los com os atuais elementos relacionados às melhores práticas. Como base comparativa, adotou-se um conjunto de 24 itens de governança recomendados pelo IBGC, adaptados às organizações sem fins lucrativos. Pretendeu-se verificar a conformidade e a atualidade da estrutura de governança da Société Parisienne des Études Spirites - SPEE, a qual foi selecionada por sua relevância histórica e cultural, pois serviu de modelo para a criação de milhares de organizações religiosas semelhantes em todo o mundo. Efetuou-se uma pesquisa bibliográfica sobre os principais aspectos do projeto elaborado em 1868, por Allan Kardec, para a implantação de um conselho administrativo e para o desenvolvimento operacional da SPEE. Analisou-se a presença ou ausência das práticas de governança listadas pelo IBGC. A investigação apontou que 50% dos modernos elementos de governança estavam integralmente contidos na proposta organizacional da SPEE, 25% estavam parcialmente presentes e os demais 25% estavam ausentes, sinalizando a importância com que essas práticas foram tratadas.



Palabras clave

Governança; melhores práticas; Sociedade Parisiense de Estudos Espíritas


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Referencias


Aguilera, R. & Cuervo-Cazurra, A. (2009). Codes of good governance. Corporate governance: an international review, v.17. nº.3. pp.376-387.

Bardin, L. (2009). Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Berghe, L., Ridder, L. (1999) International Standardization of Good Corporate Governance. Best Practices for the Board of Directors, Kluwer, Boston.

Brigham, E. F. & Ehrhardt, M. C. (2006). Administração Financeira Teoria e Prática. São Paulo: Thomson.

Coase, R. (1937). The nature of the firm. Economica. v. IV, nº. 16, pp.386-405, nov. doi: 10.1111/j.1468- 0335.1937.tb00002.x

Comissão de Valores Mobiliários (2002) – CVM. Recomendações da CVM sobre governança corporativa. http://www.cvm.gov.br/port/public/publ/cartilha/cartilha.doc.

Fama, E. F. & Jensen, M. C. (1983). Separation of ownership and control. Journal of Law and Economics, 26, 301-325. doi: 10.1086/467037

Federação Espírita Brasileira(1979). Orientação ao centro espírita. Rio de Janeiro: FEB.

Fernandes, R. C. (1994). Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: RelumeDumará.

Fischer, Rosa M. (2002) O desafio da colaboração: práticas de responsabilidade social entre empresas e terceiro setor. São Paulo: Gente.

Flynn, P. & Hodgkinson, V. A. (2001). The private nonprofit sector: measuring its impact on society. New York: Kluwer Academic.

Frumkin, P. & Keating, E. K. (2001). The price of doing good: executive compensation in nonprofit organizations. The Hauser Center for Nonprofit Organizations, Working Paper nº 8, pp-1-38.

Futter, V. (2002). Nonprofit resources: a companion to nonprofit governance. New York. American Association.

Garcia, Wilson. (1990). O centro espírita. São Paulo: USE.

Gregory, H. & Simmelkjaer, R. (2002). Comparative Study of Corporate Governance Codes Relevant to the European Union and its member States, Weil, Gotshal, and Manges LLP, New York.

Hermes, N., Postma, T. & Zivkov, O. (2007). Corporate governance codes and their contents: An analysis of Eastern European codes, Journal for East European Management Studies, 12: 53–74.

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. (2005). Código brasileiro das melhores práticas de governança corporativa. São Paulo. http://www.ibgc.org.br.

Jensen, M. C. & Meckling, W. H. (1976). Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics. (v. 3, nº. 4), pp. 305-360, October.

Kardec, A. (2007). Obras póstumas. 25 ed. São Paulo: FEB,

Kardec, A. (1985a). Fundação da SPEE. Revista espírita. São Paulo: Edicel, v.1, p.155.

Kardec, A. (1985b). Sociedade parisiense de estudos espíritas: regulamento. Revista espírita. São Paulo: Edicel, v.1, p.162.

Kardec, A. (1985c). O papel da SPEE no estabelecimento do Espiritismo. Revista espírita. São Paulo: Edicel, v.2, p. 141.

Olak, P. A. & Nascimento, D. T. (2008) Contabilidade para entidades sem fins lucrativos: terceiro setor. 2. ed. São Paulo: Atlas.

Organisation for Economic Co-operation and Development – OECD. (1999). Principles of corporate governance. Paris: OECD.

O’reagan, K. & Oster, S. (2002). Does government funding alter nonprofit governance? Evidence from New York City nonprofit contractors. Journal of Policy Analysis and Management, 21(3), pp 359-379. doi: 10.1002/pam.10050

O'shea, N. (2005) Governance how we've got where we are and what's next, Accountancy Ireland, 37: 33

Ostrower, F. (2007) Nonprofit Governance in the United States: Findings on Performance and Accountability from the First National Representative Study. The Urban Institute.

Paes, J. E. (2001) Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos e tributários. Brasília: Brasília Jurídica.

Pires, J. H. (1990). O centro espírita. São Paulo: Lake.

Ross, S. A. (1974). The economic theory of agency and the principle of similarity. In M. Balch, D. McFadden and S. Wu (Ed.).Essays on Economic Behaviour under Uncertainty. Holland.

Salamon, L. (1999). Estratégias para o fortalecimento do terceiro setor. In: Ioschpe, E. B. (Org.). 3º Setor: desenvolvimento social sustentado. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Spence, M. & Zeckhauser, R. (1971). Insurance, information and individual action. American Economic Review, v.LXI, nº. 2, pp.380-387.

Spínola, M. M. Centro espírita: os cinco fatores críticos para uma reforma estrutural. Disponível em < http://www.cpdocespirita.com.br/Trabalhos/Cinco%20Fatores_Mauro.pdf>. Acessado em 05/07/2010.

Steane, P. & Christie, M. J. (2001). Non-profit boards in Australia: a distinctive governance approach. Corporate Governance: An International Review, v. 9, nº. 1, pp. 48–8. doi: 10.1111/1467-8683.00225




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