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Edição |
Título |
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v. 5, n. 2 (2018) |
Desenvolvimento econômico e direitos humanos na América Latina. Revisitando a noção de semiperiferia |
Resumo
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Fernanda Holanda Vasconcelos |
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v. 2, n. 1 (2015) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: A QUESTÃO DOS LIMITES DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ |
Resumo
PDF
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Gladis Zago |
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v. 3, n. 1 (2016) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PRINCÍPIOS E REGRAS |
Resumo
PDF
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Igor Spock Silveira Santos |
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n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica |
DUPLICATA VIRTUAL: PROCESSO, EXECUÇÃO E FALÊNCIA |
Resumo
PDF
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Áurea Moscatini |
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n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica |
EDITORIAL |
Resumo
PDF
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Vivian Amaro Czelusniak |
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v. 3, n. 2 (2016) |
EFEITOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O SALÁRIO EQUITATIVO |
Resumo
PDF
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Carlos Vinícius Mariano Magno |
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v. 5, n. 1 (2018) |
EFICÁCIA EXECUTIVA DA SENTENÇA DECLARATÓRIA |
Resumo
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Alexandre Foch Arigony |
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v. 3, n. 1 (2016) |
EXAME CRIMINOLÓGICO: SUA FACULTATIVIDADE E O DIREITO PENAL |
Resumo
PDF
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Jason Pereira da Silva, Nathalia Vanessa de Luna Florentino, Viviane Ferreira do Amaral |
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v. 3, n. 2 (2016) |
FORMAS CONSENSUAIS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO |
Resumo
PDF
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Verônica Vaz de Melo |
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v. 2, n. 2 (2015) |
GLOBALIZAÇÃO, COMÉRCIO E CONFLITOS |
Resumo
PDF
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Emerson Luís Dal Pozzo |
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n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica |
IMPROBIDADE ADMININSTRATIVA: INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
Resumo
Sem título ()
PDF
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Rodrigo Castelli |
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v. 3, n. 1 (2016) |
LEGALIDADE, LEGITIMIDADE E FUNDAMENTAÇÃO: ENTRE A DISTINÇÃO E A HERMENÊUTICA |
Resumo
PDF
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Mari Aparecida de Souza Simões Froio |
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v. 2, n. 1 (2015) |
NEM TÃO GRANDES PARA FALIR? |
Resumo
PDF
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Kristian Pscheidt |
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v. 2, n. 2 (2015) |
O BRASIL RUMO À SUPREMOCRACIA? |
Resumo
PDF
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Júlio Cezar Bittencourt Silva |
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v. 2, n. 2 (2015) |
O CONSUMO SUSTENTÁVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO – Uma abordagem atual segundo o Direito das Relações de Consumo |
Resumo
PDF
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Dirceu Pertuzatti |
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n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica |
O CONTRASSENSO DO BRASIL NA RIO + 20: A INSUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA EXPLORAÇÃO DA CAMADA DO PRÉ-SAL |
Resumo
PDF
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Renata de Albuquerque Silveira |
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v. 6, n. 1 (2019) |
O habeas corpus de Maria Prestes – Análise dos pressupostos que justificaram a fundamentação dos Ministros da Corte Suprema. |
Resumo
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Claudia Chipon Staude, Jackson Roberto Morais Alves |
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v. 4, n. 1 (2017) |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ESTADOS-MEMBROS E DO DISTRITO FEDERAL FRENTE AO DECRETO-LEI 200/1967 – UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS PRÁTICOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 19/1998 |
Resumo
PDF
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Júlio Cezar Bittencourt Silva |
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v. 5, n. 2 (2018) |
Os Efeitos da Reforma Trabalhista: 36% menos processos e eficiência jurídica |
Resumo
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Marcella Braga Marinho |
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v. 2, n. 1 (2015) |
OS NOVOS PARADIGMAS DA RELAÇÃO DE EMPREGO – A INFLUÊNCIA DE KARL MARX NA ECONOMIA E SOCIEDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO |
Resumo
PDF
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Dirceu Pertuzatti |
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n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica |
PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS: DO ENFOQUE PELA BIOÉTICA PRINCIPIALISTA À BIOÉTICA DE INTERVENÇÃO |
Resumo
PDF
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Simone Alvarez Lima |
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v. 6, n. 1 (2019) |
QUESTÃO DE MÉTODO: UMA CIÊNCIA PARA QUAL DIREITO? Do jusnaturalismo à Teoria Crítica. Palmilhando o Pluralismo Jurídico |
Resumo
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Claudia Chipon Staude, Jackson Roberto Morais Alves |
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v. 5, n. 2 (2018) |
RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: DIREITOS E DEVERES DELA DECORRENTES |
Resumo
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Juliana Aparecida Vanelli Ferreira |
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v. 5, n. 1 (2018) |
Regiões Metropolitanas no Brasil |
Resumo
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Victor Siebra Pereira Ramos |
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v. 3, n. 2 (2016) |
ROYALTIES DE PETRÓLEO: CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E MECANISMOS DE APLICAÇÃO |
Resumo
PDF
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Victor Rafael Fernandes Alves |
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