Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2015) A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FRENTE A TEORIA DA DERROTABILIDADE DE NORMAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Júlio Cezar Bittencourt Silva
 
v. 3, n. 1 (2016) A DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO ENTRE STF E STJ NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO Resumo   PDF
Bruno Estevam Arantes
 
v. 4, n. 2 (2017) A EFETIVAÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DO PROCESSO JUDICIAL: considerações sobre as principais teorias da natureza jurídica do processo Resumo   PDF
Verônica Vaz de Melo
 
v. 2, n. 2 (2015) A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NEOLIBERALISMO Resumo   PDF
Kristian Pscheidt
 
n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica A GESTÃO DAS ÁGUAS MINERAIS E SUBTERRÂNEAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo   PDF
Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior
 
v. 3, n. 2 (2016) A IDEIA DE VETO POPULAR (PEOPLE'S VETO) DE TOM DONNELLY E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS POSTULADOS DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR Resumo   PDF
Luis Alberto Hungaro
 
v. 4, n. 2 (2017) A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIAS PESSOAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Resumo   PDF
Júlio Cezar Bittencourt Silva
 
v. 4, n. 1 (2017) A INSTAURAÇÃO DO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA E TRATAMENTO CONCEDIDO ÀS EXECUÇÕES AJUIZADAS ANTES DO DECRETO DE FALÊNCIA EM QUE HOUVE A CONSTRIÇÃO DE BENS Resumo   PDF
Verônica Vaz de Melo
 
v. 4, n. 2 (2017) A LEI MALAIA, A DISPUTA QUANTO AO PAPEL DO ESTADO E A QUESTÃO DO ANTITRUSTE Resumo   PDF
Geraldo Augusto Staub Filho, Juliano Rodriguez Torres
 
n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica A LIBERDADE DE IMPRENSA: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE PODER SEGUNDO MICHEL FOUCAULT Resumo   PDF
Luis Gustavo Thadeo Braga
 
v. 5, n. 1 (2018) A PROBLEMÁTICA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Resumo
Eduardo Silva Luz, Gabriele Sapio
 
v. 4, n. 1 (2017) A TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN APLICADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS Resumo   PDF
Luis Alberto Hungaro
 
v. 4, n. 1 (2017) A UTILIZAÇÃO DE MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR INTERMÉDIO DE ENTIDADES RELIGIOSAS Resumo   PDF
Mari Aparecida de Souza Simões Froio
 
n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Luiz Augusto Haddad Figueiredo
 
v. 3, n. 2 (2016) APELAÇÃO CRIMINAL E A REFORMATIO IN MELIUS NO RECURSO EXCLUSIVO DA ACUSAÇÃO Resumo   PDF
YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA
 
v. 3, n. 1 (2016) ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO SOB O ENFOQUE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Victor Patutti Godoy
 
n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA Resumo   PDF
Francisco Ubirajara Camargo Fadel
 
v. 4, n. 2 (2017) BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E O INSTITUTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Resumo   PDF
João Pedro Pereira Passos Lemos
 
v. 5, n. 1 (2018) DANO MORAL: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL Resumo
Wagner Oliveira de Carvalho
 
v. 3, n. 2 (2016) DELIMITAÇÃO DO SENTIDO NORMATIVO DOS PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO DIREITO À SAÚDE COMO PARÂMETRO MITIGADOR DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Resumo
ANA CARLA BLIACHERIENE, THIAGO FREITAS RUBIM, JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS
 
v. 2, n. 1 (2015) DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES PRIVADAS: A QUESTÃO DOS LIMITES DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ Resumo   PDF
Gladis Zago
 
v. 3, n. 1 (2016) DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PRINCÍPIOS E REGRAS Resumo   PDF
Igor Spock Silveira Santos
 
n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica DUPLICATA VIRTUAL: PROCESSO, EXECUÇÃO E FALÊNCIA Resumo   PDF
Áurea Moscatini
 
n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica EDITORIAL Resumo   PDF
Vivian Amaro Czelusniak
 
v. 3, n. 2 (2016) EFEITOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O SALÁRIO EQUITATIVO Resumo   PDF
Carlos Vinícius Mariano Magno
 
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